Minuta para revisão da organização. Preencha CNPJ, endereço, contato de privacidade e fornecedores antes da publicação definitiva.
1. Controlador
A Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG, CNPJ [preencher], é responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais do 30º CNPG. Contato: [e-mail de privacidade].
2. Dados tratados
Podemos tratar dados cadastrais, CPF, data de nascimento, telefone, endereço, dados acadêmicos, documentos comprobatórios, modalidade de participação, informações de pagamento, registros de acesso e comunicações de suporte.
3. Finalidades e bases legais
Os dados são usados para criar a conta, processar inscrição, credenciamento e pagamento, comunicar informações do evento, emitir documentos, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e exercer direitos. O tratamento observará as bases legais aplicáveis da LGPD.
4. Compartilhamento
Dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com fornecedores de hospedagem, e-mail, segurança, documentos e pagamento, comissão organizadora e autoridades legalmente competentes. Para preencher o endereço, o CEP informado é consultado no serviço ViaCEP por meio do servidor do site. Para listar estados e municípios na etapa de participação, o site consulta a API de Localidades do IBGE sem transmitir nome, CPF, e-mail ou demais dados do inscrito. Quando habilitado, o Mercado Pago processará os dados necessários ao pagamento conforme seus próprios termos e política de privacidade.
5. Conservação e segurança
Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades e aos prazos legais. Serão adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos.
6. Direitos
O titular poderá solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação do consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas.
7. Cookies e atualizações
Cookies necessários poderão ser usados para login e segurança. Cookies opcionais dependerão de informação e escolha adequada. Esta política poderá ser atualizada com indicação da nova data.