Minuta para revisão da organização. Valores, modalidades, contatos e regras finais devem ser confirmados antes da abertura das inscrições.
1. Aceitação
Estes termos regulam o site e os serviços digitais do 30º CNPG, realizado pela ANPG. Ao criar uma conta ou concluir a inscrição, o usuário aceita estes termos e as políticas aplicáveis.
2. Cadastro
O usuário fornecerá informações verdadeiras e atualizadas, manterá sua senha confidencial e comunicará suspeitas de acesso indevido. A organização poderá solicitar documentos para confirmar identidade e modalidade.
3. Inscrição e pagamento
O cadastro não garante credenciamento. A inscrição dependerá das etapas exigidas, validação e confirmação do pagamento. Valores e critérios serão informados antes da conclusão. Reembolsos seguem a política específica e a legislação.
4. Conduta
É proibido usar o site para fraude, falsidade, acesso não autorizado, código malicioso, assédio ou finalidade ilícita. Participantes devem respeitar regras de segurança, convivência e não discriminação.
5. Programação e disponibilidade
A organização poderá atualizar horários, locais e programação por razões justificadas, comunicando alterações relevantes. O site poderá ficar indisponível para manutenção ou segurança.
6. Propriedade intelectual e registros
Marcas e conteúdos pertencem à ANPG ou licenciantes. Fotografias e gravações institucionais serão informadas no evento; usos que exijam consentimento específico serão tratados separadamente.
7. Responsabilidade, lei e contato
Nenhuma cláusula exclui direitos obrigatórios. Aplicam-se as leis brasileiras, preservados os órgãos de defesa do consumidor e o foro legalmente competente. Contato: [e-mail].